Portabilidade de Previdência: confira o passo a passo para fazer a sua!

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Esse cuidado é especialmente importante quando consideramos a dinamicidade da economia – e da vida de todo investidor. Afinal, suas escolhas de investimentos podem não permanecer as mesmas daqui a alguns anos, certo? Os planos de Previdência também estão expostos a essa realidade.

Quando isso acontece, você pode realizar a portabilidade de Previdência e buscar uma estratégia mais eficiente para o seu caso. Que tal saber como funciona?

Continue a leitura e confira por que e como realizar a portabilidade do seu Plano de Previdência.

O que é a portabilidade de Previdência?

A portabilidade nada mais é do que uma troca. Você substitui um produto ou serviço por outro que considere melhor. Assim, a portabilidade de Previdência consiste em trocar o plano que foi contratado – que, por algum motivo, deixou de lhe agradar.

Diversas razões podem motivar essa escolha. Por exemplo, perceber que existem alternativas com menores custos ou maiores rendimentos no mercado atual. Outro motivo é escolher um plano que tenha um perfil de investimento mais condizente com o seu.

Enfim, uma escolha feita no passado não precisa se manter por toda a sua vida. Principalmente tendo em vista que, há alguns anos, as pessoas tinham muito menos informações sobre Previdência e investimentos do que hoje.

Com a ampliação do conhecimento, é comum rever decisões tomadas anteriormente. Com isso, mudanças na sua rotina e na maneira como você organiza suas finanças podem trazer o desejo ou a necessidade de modificar também seu planejamento de aposentadoria – e, portanto, a sua Previdência.

Como a portabilidade da Previdência funciona?

A portabilidade da Previdência existe exatamente para garantir o seu direito, enquanto investidor, de mudar de opinião e rever suas decisões. Mas é importante conhecer todos os detalhes e saber avaliar com atenção essa mudança, para que ela seja realmente vantajosa para você.

Confira alguns detalhes aos quais você precisa se atentar para fazer a portabilidade do seu plano de Previdência:

Tipo de plano

O primeiro ponto que merece destaque é o fato de que você não pode migrar entre Previdências de modalidades diferentes. Ou seja, pessoas que tenham contratado um plano do tipo PGBL só podem fazer a portabilidade para esse tipo — e o mesmo acontece com quem tem o VGBL.

Fase da Previdência

Outra limitação da portabilidade diz respeito à fase da sua Previdência. As trocas só podem ser realizadas por quem ainda está no período de acumulação. Isto é, qualquer mudança deve acontecer antes do usufruto dos benefícios.

Instituições

A portabilidade pode ser interna — quando você migra para outro plano da mesma instituição — ou externa. Desde que a troca seja feita pelo mesmo tipo de Previdência, o cliente pode escolher qualquer outra instituição financeira para fechar seu contrato. 

Um detalhe relevante é que, para realizar a mudança externa, existe uma carência de 60 dias (contando da data em que o plano foi contratado). Já as trocas internas não precisam cumprir nenhum tempo de carência.

Regime de tributação

Apesar de não poder trocar o tipo do seu plano (de PGBL para VGBL ou o contrário), em alguns casos é possível mudar seu regime de tributação. Se a sua Previdência Privada atual funciona na tabela de imposto progressiva, ela pode ser mudada para a regressiva — mas o oposto não é permitido.

A portabilidade é vantajosa?

Agora você já sabe o que é a portabilidade de Previdência e como ela funciona. Mas será que essa é uma opção vantajosa? 

Antes de responder essa pergunta, é preciso considerar cada caso. Afinal, existem pontos positivos e negativos em qualquer decisão.

Uma das vantagens da portabilidade é economizar. Isso porque ela permite trocar seu plano por um com menos custos — taxas de administração e de carregamento menores, por exemplo. No longo prazo, isso pode fazer muita diferença.

Outro benefício é a oportunidade de encontrar rentabilidades mais atrativas, já que essa característica depende bastante da gestão e das particularidades de cada plano. Esse aspecto é especialmente relevante se você mudou seu perfil de investimento.

Por exemplo, quem passou a aceitar mais risco em busca de ganhos maiores provavelmente desejará que o seu plano de Previdência reflita isso, certo? Inclusive, essa mudança em relação ao perfil de risco tem sido bastante discutida nos últimos anos no Brasil. 

Nosso contexto econômico apresentou uma diminuição significativa da taxa de juros. E esse fenômeno acabou tornando a renda fixa menos vantajosa. Assim, sair de um plano de Previdência com foco em ativos desse tipo pode ser necessário, dependendo dos seus objetivos.

Na maioria dos casos, portanto, a portabilidade da Previdência Privada pode ser uma decisão muito acertada do investidor – e uma alternativa inteligente de aumentar a acumular mais patrimônio para a aposentadoria.

Quais são os custos para trocar de plano?

Uma dúvida muito comum entre os que pretendem fazer a portabilidade de Previdência é em relação aos custos. Será necessário pagar alguma coisa na mudança entre os planos de aposentadoria?

Na maioria das vezes, não existem taxas para fazer esse serviço — exceto se o seu plano atual prevê a cobrança de um valor de saída. Em relação ao Imposto de Renda, a resposta é a mesma. 

Quem faz a portabilidade não precisa se preocupar com recolhimento de IR antecipado. Afinal, não há resgate do investimento.

Mas fique atento a um ponto que pode interferir no futuro: se você se mantiver no mesmo regime de tributação, o tempo de contribuição continua contando normalmente desde a data do primeiro aporte. Porém, se houver mudança do regime progressivo para o regressivo, o período para tributação inicia do zero a partir da data em que for feita a troca.

Como fazer a portabilidade de Previdência?

O primeiro passo para realizar a portabilidade de seu plano de Previdência Privada é tomar a decisão. Para isso, tenha muita atenção ao avaliar as características do seu plano atual e das alternativas disponíveis para escolher a melhor opção para você.

Evite analisar somente um único ponto — como as taxas ou a rentabilidade. O ideal é fazer uma avaliação global e considerar as vantagens e desvantagens de cada opção. Não deixe de observar se o plano atende às suas expectativas e procure conhecer o histórico de desempenho da gestão do fundo de Previdência.

Uma vez que você decidir pela troca e escolher o novo produto que deseja, basta falar com a instituição da qual pretende ser cliente. Ou seja, se a portabilidade for externa, o seu contato deve ser com a nova seguradora.

Ela lhe informará sobre o processo e solicitará os documentos necessários. Depois, a empresa entrará em contato com a instituição do seu plano atual e fará a migração. Quando se tratar de portabilidade interna é ainda mais simples, pois acontece na própria instituição.

Viu como solicitar a portabilidade de Previdência é fácil? A mudança também costuma sem rápida, já que acontece em até cinco dias úteis. Lembre-se de todas as informações que demos e faça uma avaliação completa antes de tomar suas decisões.

Quer ajuda na hora de realizar a portabilidade e escolher o melhor plano de Previdência? Então fale conosco!