Você sabe o que são e como funcionam as Debêntures?
Títulos do Tesouro, CDBs, LCIs e LCAs são geralmente nomes mais conhecidos entre os ativos de renda fixa. Mas, o que algumas pessoas não sabem é que existe um outro tipo de investimento, também na modalidade de renda fixa, que pode trazer retornos um pouco maiores: as debêntures.
Aprenda, neste artigo, como elas funcionam, quais seus riscos e quais as vantagens em compor sua carteira de investimentos com este tipo de título.
Acompanhe!
O que são debêntures?
Investimentos em debêntures são títulos de renda fixa, o que significa que possuem duas características importantes. A primeira é que, já quando faz seus aportes, o investidor consegue saber o rendimento que a aplicação terá.
A segunda característica é que todo título de renda fixa se refere a um tipo de investimento no qual o investidor (que nesse caso pode ser chamado também de debenturista) empresta um dinheiro para alguém e o recebe de volta com juros.
Falando das debêntures, o empréstimo é feito para empresas, as quais emitem títulos de dívidas para captar recursos e financiar suas atividades. Em outras palavras, a companhia, ao invés de contrair o crédito no mercado bancário, irá contraí-lo diretamente de investidores.
A finalidade que a companhia dará com os recursos obtidos é detalhada nos documentos públicos que vêm acompanhados das ofertas de debêntures.
Toda empresa pode emitir títulos de dívidas?
Na verdade, existem alguns critérios de regulação das debêntures. Ou seja, esse tipo de investimento não pode ser oferecido por qualquer empresa.
Toda S/A de capital aberto e fechado pode emitir os títulos. Todavia, somente aquelas de capital aberto, registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), podem ofertar para os investidores em geral.
Quais são os tipos de debêntures?
As debêntures se dividem em tipos diferentes. Naquelas do tipo simples o debenturista recebe, no vencimento, o capital corrigido em dinheiro. Nesse caso, as debêntures simples não podem ser convertidas em ações da empresa e, por isso, são também chamadas de debêntures não conversíveis.
As debêntures conversíveis, por outro lado, podem ser convertidas em ações, conforme critério do investidor em condições e épocas pré-estabelecidas.
Existem ainda as debêntures permutáveis. Na prática, elas funcionam como as do tipo conversível, com a diferença de que o investidor tem a possibilidade de realizar permuta para ações de outras empresas, e não apenas da companhia que emitiu a debênture.
Semelhantes às simples, temos ainda as debêntures incentivadas, conforme explicamos a seguir.
Debêntures incentivadas
A diferença entre debêntures incentivadas e os demais tipos é que estas são isentas de Imposto de Renda.
Essa isenção ocorre porque debêntures incentivadas são emitidas quando a empresa está envolvida diretamente em algum projeto de infraestrutura. Nesse caso, o governo incentiva a captação de recursos – isentando o investidor do pagamento de IR sobre os rendimentos (Lei 12.431/11).
Quais as vantagens de investir em debêntures?
Investidores têm sido atraídos pelas debêntures especialmente pela possibilidade de retorno. Se as compararmos com os títulos do Tesouro, os rendimentos tendem a ser maiores, e o mesmo vale na comparação com outros ativos em renda fixa, especialmente em momentos de baixa da Selic.
Além da potencialidade de retorno maior, o investidor pode se beneficiar de outro fator ao adquirir títulos de debêntures. Quando o debenturista opta pelas debêntures incentivadas, como comentamos, ele possui o benefício de ter um retorno sem a incidência da tributação de IR.
Como as debêntures funcionam?
O investimento em debêntures funciona de modo semelhante aos aportes realizados em ações da bolsa de valores. A diferença principal é que, ao investir em ação, o investidor torna-se sócio da empresa – enquanto as debêntures são um empréstimo, e o investidor se tornar um credor.
Outros detalhes importantes sobre este investimento ainda incluem:
Riscos de investir em debêntures
Justamente por normalmente possuírem rendimentos maiores que outros títulos de renda fixa, o investimento em debêntures possui um risco também mais elevado na comparação com outros investimentos de renda fixa.
O principal deles é o risco de o emissor não honrar com sua dívida, algo que pode acontecer caso a companhia tenha problemas de solvência ou vá à falência, por exemplo. E, ao contrário de CDBs e LCIs, por exemplo, debêntures não têm a garantia do Fundo Garantidor de Crédito.
Garantias
Para tentar contornar esses riscos, há empresas que oferecem algumas garantias para quem investe em debêntures, que podem ser do tipo real ou flutuante.
Na primeira, para que possa pagar os investidores, a companhia disponibiliza bens de sua propriedade ou de terceiros para serem liquidados.
Na garantia flutuante também são oferecidos bens da companhia. Mas, como não há proibição de que esses bens sejam negociados, um risco maior é gerado.
No caso de a debênture não oferecer garantia, existem duas classificações: quirografária e subordinada.
Na quirografária os debenturistas serão pagos junto com outros credores, enquanto, na subordinada, em caso de solvência da empresa os investidores possuirão preferência de pagamento somente em relação aos acionistas da empresa.
Rendimentos
A rentabilidade das debêntures pode ser:
- Prefixada: situação em que há uma taxa de rentabilidade fixa, definida pela companhia (10% de juros ao ano, por exemplo).
- Pós fixada: quando o rendimento é atrelado a algum indicador, como CDI, IPCA ou taxa Selic
- Híbrida: uma mistura das duas modalidades, pois a rentabilidade é composta por uma taxa fixa acrescida de uma taxa atrelada a um indicador (como 3,5% + IPCA).
Prazos
Normalmente, investimentos em debêntures são para objetivos de médio e longo prazo. Portanto, é importante que o investidor verifique bem o prazo do aporte e veja se o mesmo condiz com seus objetivos.
Este item deve ser verificado com atenção, porque caso o dinheiro seja resgatado antes do prazo de vencimento é possível que o debenturista seja penalizado com perda de rendimentos.
Liquidez
Debêntures normalmente possuem liquidez baixa, justamente por serem mais voltadas para médio e longo prazo. No entanto, tudo vai depender do emissor e da emissão.
Ressaltamos que, caso o investidor venha a precisar do dinheiro antes do vencimento, provavelmente terá que realizar negociações das debêntures no mercado secundário, o qual costuma ter baixa liquidez.
Tributação
Já explicamos que as debêntures incentivadas são isentas de Imposto de Renda. Nos demais tipos a cobrança do IR é regressiva. Adicionalmente, o investidor precisa ficar atento que, além do imposto, outras taxas podem ser cobradas pelo banco ou instituição financeira.
Contudo, existem algumas instituições que adotam o custo zero para os investimentos em renda fixa – incluindo debêntures. Por isso, vale a pena se informar antes de fazer seus investimentos.
Vale a pena investir em debêntures?
Como as debêntures podem elevar a rentabilidade da carteira de investimentos, costumam ser uma boa alternativa para os investidores. Entretanto, tudo vai depender dos objetivos e do quanto de risco a pessoa está disposta a aceitar para ter um maior rendimento.
Portanto, caso decida por investir nestes produtos de investimento, não esqueça de verificar, além da qualidade do emissor, o prazo de vencimento, bem como se há cobrança de taxas e se a debênture tem ou não isenção de IR.
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