Vantagens da Previdência Privada para sucessão: você sabe quais são?

A maioria das vantagens da Previdência Privada são desconhecidas por boa parte dos investidores. Contudo, o que muita gente ainda desconhece são os benefícios da Previdência Privada para sucessão patrimonial.

Além de permitir uma aposentadoria mais tranquila e financeiramente equilibrada ao titular do plano, a Previdência Privada facilita o processo de sucessão patrimonial – deixando esta tarefa muito mais célere para os herdeiros.

Quer saber mais sobre o assunto? Então continue a leitura do artigo e entenda melhor como isso acontece!

O que é Previdência Privada?

Toda pessoa que trabalha com registro e contribui para a Previdência Social deve saber como funciona a aposentadoria por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para muitos, porém, o valor pago a título de aposentadoria não é o suficiente para suprir as necessidades da velhice.

É, portanto, com o objetivo de acumular mais dinheiro e resgatá-lo no futuro, para fins de aposentadoria, que muitos investidores optam por fazer um Plano de Previdência Privada.

De maneira simples, é assim que esse investimento funciona: em primeiro lugar, você aplica uma quantia inicial e continua fazendo aportes mensais ao longo dos anos – durante o chamado período de acumulação. A meta é, no futuro, usufruir do montante acumulado.

Existem dois tipos de Previdência Privada, a VGBL e a PGBL. A principal discrepância entre elas está na tributação, sendo a última considerada a mais vantajosa para quem faz declaração completa do Imposto de Renda. Se você quiser entender um pouco mais sobre a modalidade PGBL e os benefícios desse Plano de Previdência, confira um artigo sobre o assunto clicando aqui.

Contudo, além de assegurar uma aposentadoria financeiramente estável, quem investe em Previdência Privada conta com o benefício da facilidade no processo de sucessão patrimonial – como já falamos nos parágrafos anteriores.

Para compreender esta importante vantagem da Previdência, no entanto, é fundamental entender o que é e como funciona o processo de sucessão de patrimônio no Brasil.

O que é um processo de sucessão patrimonial?

O processo sucessório é a transferência de bens de uma pessoa para seus herdeiros, podendo ser descendentes, ascendentes ou colaterais. A sucessão acontece conforme as regras delineadas no Código Civil brasileiro.

De acordo com a lei, ao menos 50% do patrimônio, seja de bens ou dinheiro, deve obrigatoriamente ser entregue aos herdeiros diretos, como os filhos, irmãos e cônjuge, por exemplo. O processo ocorre de diversas formas, geralmente por testamento e abertura de inventário – sendo este último o mais comum.

Como funciona a sucessão?

O primeiro passo da sucessão patrimonial é abrir o inventário e detalhar todos os bens da pessoa que faleceu – sejam eles bens móveis, imóveis ou dinheiro. Caso existam dívidas, os bens serão utilizados para quitá-las.

Vale destacar, no entanto, que um inventário pode passar meses, anos ou, em alguns casos, mais de uma década tramitando judicialmente. Cada caso tem suas especificidades.

Engana-se, portanto, quem pensa que todos os processos de sucessão serão iguais ou se resolverão no mesmo tempo. E é por isso que há inúmeras vantagens da Previdência Privada quando o assunto é sucessão de patrimônio.

Vantagens da Previdência Privada para sucessão

A Previdência Privada traz diversos benefícios para quem deseja planejar a sucessão patrimonial e facilitar o processo aos seus herdeiros. Afinal, uma abertura de inventário e partilha de bens pode ser custosa e demorada – e quem já passou por isso sabe a dor de cabeça que a tarefa pode dar.

Além disso, ela também protege os herdeiros em caso de falecimento do titular, garantindo que o dinheiro seja usufruído por eles de maneira muito mais fácil – sem a necessidade de um inventário.

Na etapa de acumulação, o titular do plano escolhe o beneficiário e estabelece o modo como deseja receber de volta seu dinheiro acumulado com os juros: pode ser um benefício mensal ou sacando o valor total a partir de um determinado prazo, por exemplo. Estas decisões influenciarão diretamente na sucessão de patrimônio em caso de morte do beneficiário.

Outra das muitas vantagens da Previdência Privada para sucessão – que precisa ser conhecida pelo investidor – está no fato de que, em muitos estados brasileiros, os investimentos em Previdência Privada são isentos do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). E as decisões judiciais em estados nos quais este imposto ainda é cobrado têm sido favoráveis a esta isenção.

Como funciona a sucessão para a Previdência Privada?

Independente do plano escolhido, se for VGBL ou PGBL, a Previdência Privada é constituída com características semelhantes a um seguro com cláusula de sobrevivência.

Isso significa que o titular faz seus aportes ao plano e, no futuro, o valor é pago de volta (em parcelas ou de uma única vez) ao beneficiário, acrescido de rendimentos. Em caso de falecimento do contratante, este direito não se perde e o dinheiro é pago aos herdeiros.

Na hora de fazer o plano, o contratante tem a liberdade de escolher quem serão os beneficiários do pagamento da Previdência em caso de morte – inclusive um terceiro não previsto na sucessão patrimonial definida por lei.

Isso porque, uma vez que o plano de Previdência possui características de um seguro, a escolha dos beneficiários não ocorre da mesma forma que em uma partilha de bens. Contudo, é importante destacar que não pode haver lesão aos direito dos herdeiros – que são previstos e devem ser respeitados para evitar disputas judiciais.

Caso o falecimento do titular aconteça, o valor será distribuído sem a necessidade do inventário. Esse processo acaba sendo mais simples, rápido e eficiente – uma vez que não é necessário passar pelo mesmo processo de herança para usufruir do benefício.

É importante destacar, no entanto, que o recebimento do montante investido em Previdência Privada pelos herdeiros depende do momento em que o falecimento do titular ocorre.

Saiba mais sobre essa questão a seguir:

Falecimento na fase de acumulação

Caso o titular da previdência venha a falecer durante o período de acumulação – ou seja, durante a contribuição à Previdência Privada, o valor investido até o momento é transferido aos beneficiários em pouco tempo.

Não há incidência do come-cotas, nem inventário e, em alguns estados, nem mesmo o ITCMD. Se o participante tiver escolhido a tabela regressiva de Imposto de Renda, incidirá também uma alíquota máxima de IR na transmissão dos recursos.

Falecimento na fase de recebimento

Se o titular da Previdência Privada falecer na hora de receber o que investiu, o pagamento aos herdeiros dependerá da modalidade de pagamento escolhida no contrato.

É possível, por exemplo, receber uma renda mensal por um prazo pré-definido, uma renda vitalícia, renda vitalícia a partir de uma determinada idade, uma renda temporária, entre outros formatos. Tudo irá depender da modalidade estabelecida na hora da contratação pelo titular do plano.

A exceção ocorre quando o titular opta por receber os recursos de uma única vez e falece após este resgate. Nesta situação, o montante resgatado será incorporado ao seu patrimônio e transmitido seguindo as regras de transmissão de herança.

Todos estes detalhes devem ser considerados, portanto, pelo investidor na hora de fazer sua Previdência Privada com foco em sucessão. Afinal, cada uma destas características pode ser mais ou menos adequada para cada perfil de investidor em termos de sucessão de patrimônio.

Conclusão

A Previdência Privada para sucessão é simples, rápida e não precisa obedecer às burocracias de um inventário e regras de herança. Por isso, estes planos acabam se tornando uma ótima forma de transmitir, de maneira mais ágil, um benefício aos herdeiros –  que poderão usufruí-lo de imediato.

Para saber quais planos são mais adequados às suas necessidades, vale a pena contatar um profissional especializado. Quer encontrar a melhor Previdência Privada para seus objetivos? Clique aqui e converse com a gente!