Veja por que o PGBL deve ser o seu primeiro investimento

Com certa frequência clientes me questionam se investir em uma previdência do tipo PGBL é realmente um bom investimento, se vale a pena e que ouviu ou leu que não seria um bom investimento.

Tendo em vista que essa dúvida é comum a muitas pessoas, decidi escrever este artigo para esclarecer os principais pontos que se fazem necessários à compreensão do que é um PGBL – Plano Gerador de Benefício Livre.

Os fundos de previdência privada buscam, através de benefícios, incentivar o investimento de longo prazo, contudo, é permitido ao investidor dispor do valor investido a qualquer tempo, não precisando obrigatoriamente esperar a data da aposentadoria para resgatar o valor investido.

1 – PGBL é para quem recolhe muito imposto na pessoa física

O primeiro ponto é compreender a quem se destina a previdência do tipo PGBL. Essa foi idealizada para todas as pessoas físicas que recolhem muito imposto de renda, classificado na DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, como ganhos tributáveis recebidos de Pessoa Jurídica ou Pessoa Física.

São exemplos de potenciais investidores: funcionários de empresas e funcionários públicos com bons salários, em ambos os exemplos há retenção de imposto de renda na fonte; médicos e profissionais liberais que emitem notas diretamente para seus clientes, sem ter uma empresa para tanto.

2 – PGBL só valerá a pena se a declaração do imposto de renda mais vantajosa for a declaração completa

Nesse ponto é importante ter muita atenção, pois só deve fazer uma previdência privada do tipo PGBL aquele ou aquela que quando da declaração do Imposto de Renda tenha como mais vantajosa a declaração completa, pois só assim poderá obter o benefício do PGBL.

Ao investir em um PGBL, o valor aplicado é descontado da base de cálculo do imposto de renda, mas para tanto, o contribuinte deve informar o investimento na DIRPF, em Pagamentos Efetuados > Previdência Complementar. Após incluído todos os pagamentos, a declaração completa deve ser mais vantajosa que a simplificada.

Muitos se equivocam ao concluir que, por terem feito a última declaração da forma simplificada, o investimento em um PGBL não seria interessante e vantajoso. No entanto, em muitos casos pode ser interessante sim, pois a declaração completa pode passar a ser vantajosa se houver uma aplicação em um fundo de previdência privada do tipo PGBL. Logo é sempre importante fazer as contas.

Uma dica é utilizar o programa da Receita Federal da última declaração para simular a sua declaração do próximo ano.

Os três principais benefícios de um PGBL e seus efeitos na rentabilidade de seus investimentos

Passado esse primeiro momento de identificação da possibilidade ou não de investir em um plano PGBL é importante entender os benefícios oferecidos e os efeitos gerados na rentabilidade de seus investimentos.

1 – Postergação da tributação – Efeito bola de neve

O primeiro benefício é a postergação da tributação, sendo essa a principal diferença entre um plano de previdência do tipo PGBL e do tipo VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livres.

Como é o fluxo financeiro, a grosso modo, do investidor que investe em uma previdência do tipo PGBL?

O investidor tem um ganho bruto tributável, investe o valor desse ganho em um fundo de previdência do tipo PGBL, então esse valor sai da base de cálculo do IRPF e não é tributado. Como não houve tributação sobre o valor aplicado, no momento do resgate incide imposto sobre tudo (valor aplicado e rendimento). Na maioria dos casos, o contribuinte é tributado na fonte, assim quando efetua uma aplicação em um PGBL, é gerado um crédito que a Receita restitui quando realizada a DIRPF completa.

(Como esse é o principal ponto de distinção entre o PGBL e o VGBL, vale entender também, o fluxo financeiro do investidor que investe em uma previdência do tipo VGBL. Neste, o investidor tem um ganho bruto tributável, sofre a tributação e o valor que sobra, já tributado, é investido em um fundo de previdência do tipo VGBL. Assim, como o valor aplicado no VGBL já foi tributado, no momento do resgate só incide tributação sobre o rendimento da aplicação.)

Efeito Bola de Neve – 100% de Força

Para esclarecer esse ponto, vou levar em conta apenas os casos de investidores que ganham mais de 63 mil reais no ano e investem valores que superam esse patamar.

Se o investidor fizer um investimento normal (fundos de investimentos, Tesouro Direto, CDB, LCI, LCA) estará investindo o valor que sobrou, após a tributação do imposto de renda na alíquota de 27,5%. Ou seja, 72,5% do valor que ganhou. Logo um investimento normal tem 72,5% de força.

No PGBL, por conta do postergação da tributação, observamos que o investidor investe 100% do ganho bruto tributável, ou seja, no PGBL seu investimento tem 100% de força.

Exemplo: Um trabalhador que ganhe 64 mil reais tributáveis no ano e decide investir 1.000 reais desse valor.

Se aplicar em um PGBL, aplicará 1.000 reais, pois não precisa recolher imposto. Seu investimentos terá 100% de força, são 1.000 reais rendendo juros.
Se decidir por uma aplicação normal, terá que recolher primeiro o imposto de renda, na alíquota de 27,5% e então aplicará 725 reais. Seu investimento terá 72,5% de força, serão apenas 725 reais gerando juros.
Apenas nesse ponto, observa-se que o PGBL, de início é 37,9% mais eficiente, mais forte que um investimento normal, ou até mesmo um VGBL.

O efeito Bola de Neve do PGBL surge do fato da “bola de neve de dinheiro” ser maior que nos demais investimentos e por ser maior, produz mais rendimentos, estamos falando de 37,9% a mais de rentabilidade.

Se há mais dinheiro investido, há mais rendimento.

2 – Possibilidade de apropriação do imposto devido

Outro ponto importante é qual regime de tributação optar? E sempre vem a dúvida Regressivo ou Progressivo?

Regime Progressivo de Tributação: É o regime normal de tributação. O investidor que optar por esse regime ao efetuar o resgate, terá o valor do resgate somado aos ganhos tributáveis.

Logo, quem tiver uma renda tributável acima de 63 mil ao ano e efetuar um resgate no regime progressivo, estará na alíquota de 27,5%.

Esse regime só é interessante, na maioria dos casos, se o investidor não tiver nenhuma outra renda e não resgatar quantias altas. Se por exemplo, o investidor não tiver renda e resgatar apenas 1.900 reais por mês, estará isento e não pagará nenhum imposto de renda.

Regime Regressivo de Tributação: Começa na alíquota de 35% e a cada 2 anos vai caindo 5% até chegar a alíquota de 10% após 10 anos do momento da aplicação.

Para quem tem tempo e já tem rendimentos mensais tributáveis essa é a melhor opção, pois permite que a alíquota do imposto de renda seja reduzida a 10%. Dessa redução observamos dois efeitos, no caso do PGBL:

1- Tributação sobre o rendimento em apenas 10% (isso também pode ocorrer no VGBL), quando normalmente a tributação dos fundos de investimentos é de 15%.

2- Apropriação do Imposto de Renda devido sobre o valor investido.

Considerando que o investidor ao aplicar em um PGBL deixou de recolher o imposto na alíquota de 27,5% no momento da aplicação, quando do resgate terá que recolher o imposto, mas poderá recolher na alíquota de 10% se resgatar depois de 10 anos. Assim, observamos que o investidor se apropriou de 17,5% do imposto antes devido.

Como efeito na rentabilidade do PGBL, se o investidor for aplicar por 10 anos, podemos dizer que no momento da aplicação, seu investimento já tem 17,5% de rentabilidade. Para se ter uma ideia, com a Selic hoje em 7,5% ao ano, essa rentabilidade equivale a rentabilidade de um investimento remunerando 100% do CDI, por 2 anos e 3 meses. Não é pouca coisa.

Note ainda, que se o investidor tiver que resgatar depois de 4 anos, já estará na alíquota de 25%, ou seja, menos que os 27,5% iniciais. Portanto, o PGBL já começa a valer a pena, sem sombra de dúvidas, a partir de 4 anos.

3 – Inexistência do famigerado come-cotas

Outro Benefício importante e que faz uma diferença na rentabilidade do investimento em um plano de previdência, é o fato de não existir o Come-Cotas, tributação comum que incide a cada 6 meses sobre a rentabilidade dos fundos de investimentos, recolhendo 15% da rentabilidade do período.

O efeito do come-cotas no investimento é a diminuição da “bola de neve” do valor investido, que por sua vez, diminui a capacidade do investimento de gerar rendimentos, ainda que marginal, a longo prazo é notada.

Esses três benefícios oferecidos pelo plano de previdência do tipo PGBL, torna o investimento absolutamente atrativo e interessante.

Ultrapassadas as fases de verificação da possibilidade de se efetuar um plano PGBL e da compreensão dos benefícios e efeitos oferecidos pelo plano de previdência do tipo PGBL, faz-se necessário selecionar o fundo que se pretende aplicar.

PGBL é um fundo de investimento
O fundo de previdência privada nada mais é que um fundo de investimentos com determinados benefícios e que respeita determinados critérios. Neste aspecto existe um enorme leque de fundos de previdência, cada um com seu próprio gestor, sua própria taxa de administração, seu próprio perfil (renda fixa, multimercado) e sua própria rentabilidade.

É nesse ponto que muitos investidores se perdem ao analisar se o investimento em um fundo de previdência do tipo PGBL é interessante ou não, pois olham tão somente a rentabilidade do fundo e esquecem dos benefícios. E como há muitos fundos que não apresentam boa rentabilidade, acabam por muitas vezes, concluindo que não seria um bom investimento. Entretanto há sim bons fundos e com excelentes resultados, haja vista alguns exemplos que estão rendendo esse ano, mais de 200% do CDI.

Conclusão
Tenho a plena convicção de que o fundo de previdência do tipo PGBL é um excelente investimento, desde que o investidor preencha os requisitos para aplicar, tenha tempo para manter o valor aplicado e faça uma boa seleção dos fundos de previdência.

Por fim, costumo dizer aos meus clientes que ganham mais de 6 mil reais por mês (muitos funcionários públicos), que esse deveria ser o primeiro investimento a ser alcançado, por conta dos benefícios, e só após atingido o limite de 12% do ganho bruto tributável no ano (isso mesmo, infelizmente há limites para aplicar nesse investimento), é que deveria partir para outros investimentos.

O final do ano está se aproximando rapidamente e é a hora de fazer as contas, pois ainda há tempo para investir em um PGBL e aproveitar essa ajuda do leão.

Se ficou com alguma dúvida, entre em contato.